1.2.12

LITERATURA PARA QUEM?



É sabido que a presidente Dilma Roussef gosta de literatura, de livros, de escritores – e, claro, do bem que isso faz à sua imagem pública. Dilma gosta tanto do assim chamado mundo das letras que até um vestido com detalhe em forma de livro aberto ela tem, como se vê na foto abaixo.

O problema, visto aqui da periferia do capitalismo, digo, de Belo Horizonte, são os burocratas do Ministério da Educação, que pensam que podem mudar as regras do edital de um concurso – a 5ª edição do Literatura Para Todos, da qual fui um dos vencedores – como quem muda de roupa. Sem dinheiro para honrar o compromisso de pagar os prêmios, o MEC firmou convênio com a Unesco que viola os termos do Edital, uma vez que condiciona o pagamento dos R$ 10.000,00 devidos ao vencedor de cada categoria à cessão “por tempo indeterminado” dos direitos de publicação.

De acordo com o Edital, esses direitos seriam transferidos ao MEC por um prazo de 5 anos, sem exclusividade. Em outras palavras, os vencedores do Concurso, que, além do prêmio em dinheiro, oferecia como atrativo a publicação dos livros, poderiam dispor de suas obras como bem entendessem, durante a vigência do contrato. Com a entrada da Unesco na história, a situação mudou drasticamente: condicionar o pagamento do prêmio à cessão dos direitos por tempo indeterminado equivale à compra da obra, por valores irrisórios, numa transação decidida de forma unilateral.

Como escritor, cidadão e eleitor – crítico – do governo Dilma Roussef, tenho o direito de esperar da presidente da República e de seus colaboradores gestos de real valorização da literatura, do livro e da leitura (e da cultura como um todo) que transcendam o mero marketing político e o palavrório inconsequente. Quando menos porque é conhecido meu posicionamento no ainda incipiente debate público sobre os direitos dos escritores no Brasil, não posso aceitar que o Estado imponha a forma pela qual o fruto do trabalho criativo deve ser posto em circulação.

2 comentários:

Carolina Leopardi disse...

A política pública que aglutina o produto do trabalho do artista em imediato “patrimônio da humanidade” está legitimando o roubo. Quando o Estado destitui o artista da riqueza que seu trabalho produz está mostrando o que realmente pensa sobre a literatura e a educação do povo brasileiro: o lugar perfeito para desviar, atrazar e alienar. Que beleza! É isso que nós queremos? NÃO!

CARLOS PESSOA ROSA disse...

Mensagem:
Presidenta, o motivo é menor, com certeza, diante de tantos problemas que o país enfrenta. Em 2010 um grupo de escritores fez por merecer o Prêmio Literatura para Todos. Surpresa maior foi descobrir que em agosto de 2011, um ano após o resultado, ainda não havíamos recebido o prêmio. Até a UNESCO estranhou e assumiu o encargo, já que, o autor africano, ela mesma se responsabilizara pela premiação. Assinamos novo contrato, anexado o regulamento divulgado pelo MEC, eu, particularmente, aceitei, apesar do direito autoral vitalício, afinal seria usado para novos leitores em países irmãos da língua africana, sem fins lucrativos, é o que me parece. Agora, quase dois anos após, tento saber do encaminhamento da publicação, seu lançamento e distribuição pelas bibliotecas, e nada sei, como me parece que ninguém por aí sabe. Não vou cobrar da chefe do País que saiba alguma coisa, mas seria muito legal alguém dar alguma satisfação aos autores. O Ricardo Aleixo já falou de sua roupa , como se fosse um livro, pode ler em http://jaguadarte.blogspot.com.br/2012_02_01_archive.html, sua fotografia está bonita lá, se me permite, com um sorriso de criança marota, se me permite, mas que transbora de honestidade. Entretanto, pelo rodar da carruagem se a digna Presidenta está cercada por tal competência, devemos ficar tristes pelo futuro do país. autor de Sabenças (vale a pena a Presidenta também ler)