LITERATURA PARA QUEM?

É sabido que a presidente Dilma Roussef gosta de literatura, de livros, de escritores – e, claro, do bem que isso faz à sua imagem pública. Dilma gosta tanto do assim chamado mundo das letras que até um vestido com detalhe em forma de livro aberto ela tem, como se vê na foto abaixo. O problema, visto aqui da periferia do capitalismo, digo, de Belo Horizonte, são os burocratas do Ministério da Educação, que pensam que podem mudar as regras do edital de um concurso – a 5ª edição do Literatura Para Todos, da qual fui um dos vencedores – como quem muda de roupa. Sem dinheiro para honrar o compromisso de pagar os prêmios, o MEC firmou convênio com a Unesco que viola os termos do Edital, uma vez que condiciona o pagamento dos R$ 10.000,00 devidos ao vencedor de cada categoria à cessão “por tempo indeterminado” dos direitos de publicação. De acordo com o Edital, esses direitos seriam transferidos ao MEC por um prazo de 5 anos, sem exclusividade. Em outras palavras, os vencedores do Concurso, que, além do prêmio em dinheiro, oferecia como atrativo a publicação dos livros, poderiam dispor de suas obras como bem entendessem, durante a vigência do contrato. Com a entrada da Unesco na história, a situação mudou drasticamente: condicionar o pagamento do prêmio à cessão dos direitos por tempo indeterminado equivale à compra da obra, por valores irrisórios, numa transação decidida de forma unilateral. Como escritor, cidadão e eleitor – crítico – do governo Dilma Roussef, tenho o direito de esperar da presidente da República e de seus colaboradores gestos de real valorização da literatura, do livro e da leitura (e da cultura como um todo) que transcendam o mero marketing político e o palavrório inconsequente. Quando menos porque é conhecido meu posicionamento no ainda incipiente debate público sobre os direitos dos escritores no Brasil, não posso aceitar que o Estado imponha a forma pela qual o fruto do trabalho criativo deve ser posto em circulação.